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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Ginestal
VIII
Legislatura
Miguel Ginestal (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
18/VIII
Sessão
2
Título
Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
94/VIII
Sessão
2
Título
A situação actual na Região Demarcada do Douro
Tipo
Projeto de Lei
Número
232/VIII
Sessão
1
Título
Elevação de Santa Cruz da Trapa, concelho de São Pedro do Sul, à categoria de vila
Requerimentos apresentados
Número
1372/AC/VIII/2
Data
2001-04-27
Título
IDENTIFICACAO DOS DANOS E CUSTOS DE REPARAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INFRA- -ESTRUTURAS RESULTANTES DAS INTEMPÉRIES QUE OCORRERAM NO DISTRITO DE VISEU EM NOVEMBRO DE 2000
Número
1141/AC/VIII/2
Data
2001-03-28
Título
RECUPERAÇÃO DOS CONVENTOS DE SÃO JOÃO DE TAROUCA E DE SALZEDAS
Número
1102/AC/VIII/2
Data
2001-03-22
Título
ACTO DE VANDALISMO NO CEMITÉRIO DE VILA CHÃ DE SÁ - FORÇAS DE SEGURANÇA DE VISEU
Número
1101/AC/VIII/2
Data
2001-03-22
Título
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DETECÇÃO E CONTROLO DA VELOCIDADE E SISTEMA DE TRAVESSIA DE PEÕES EM VISEU
Número
519/AC/VIII/2
Data
2000-12-21
Título
CONSTRUCAO DA LIGACAO ENTRE A FREGUESIA DE COTA A EN 229 - VILA NOVA DE PAIVA-SATAO-VISEU
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
54/VIII
D.Relatório
Título
Decreto-Lei n.º 281/2001, de 25 de Outubro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 34/2001, de 8 de Fevereiro, que institui o regime de modulações aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum, prorrogando por um ano o prazo da sua entrada em vigor".
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
155/VII/4
D.Relatório
1999-12-07
Assunto
Solicitam à Assembleia da República a urgente criação da Universidade Pública de Viseu.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-09-27
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
MEDIDAS DE REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE FINS MÚLTIPLOS DE ALQUEVA
Data da reunião
2001-06-11
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lembrou o anuncio de um deputado do Partido Socialista sobre a aprovação em Conselho de Ministros de um decreto-lei de criação do Instituto Universitário de Viseu, diploma que passados quatro meses ainda não foi publicado em Diário da Republica, e questionou o governo se omesmo vai ser aperfeiçoado ou se pelo contrario vai ser arquivado
Ao deputado Fernando Seara (PSD)
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Relativamente à elevação de vilas a cidades , freguesias a vilas e de povoações a freguesias, criticou o facto da Assembleia da Republica ter vindo a preterir a discussão da elevação da Vila de Canas de Senhorim a concelho, uma aspiração da população que dura há mais de 20 anos
Ao deputado Luis Fazenda (BE)
Data da reunião
2001-03-29
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pelo falecimento de l4 pessoas no acidente ocorrido na IP3, em Santa Comba Dão, e de saudação aos diversos serviços e agentes, que colaboraram no socorro às vítimas
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Audiências
Número
24-ADRP-VIII
Data
2001-03-06
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
MANIFESTAR A PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO SECTOR DE TOMATE
Entidades
Associação Portuguesa de Produtores de Tomate
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Letónia
Nome do Grupo
Portugal-França
XII Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura